Termo de adesão
Termo de Afiliação ao Site Tecnomídia
1. O presente termo visa disciplinar a relação existente entre a Tecnomídia e o Afiliado, na qual após a adesão ao programa, o Afiliado obtém Código de Portal. Os visitantes do site Afiliado (Internautas), através de "link" de acesso, poderão comprar os produtos vendidos no site www.tecnomidia.com.br, e a concretização da venda ensejará o pagamento de comissão.
2. Não existirá entre Tecnomídia e Afiliado qualquer tipo de relação empregatícia, relação societária, de franquia, subordinação ou exclusividade.
3. Após a leitura dos termos desta afiliação, e diante da concordância dos seus termos, o Afiliado preencherá o Cadastro com os seus dados e encaminhará á Tecnomídia, que após análise, remeterá e-mail confirmando a afiliação.
3.1. A Tecnomídia não aceitará afiliação de sites que divulguem qualquer tipo de material, imagem ou conteúdo que afrontem a legislação, a ética a moral e os bons costumes, especialmente aqueles que contenham material pornográfico, incitem à violência, promovam discriminação racial, religiosa, sexual.
3.2. Também é vedada a afiliação de sites que divulguem material de pirataria, e/ou que violem direitos autorais ou de propriedade intelectual.
4. Diante da aprovação da afiliação, o Afiliado passará a dispor de todas as informações técnicas e utilizar o material e informações disponíveis ao programa (banco de imagens, instruções para montagem da página, produtos para afiliados, relatório de vendas e cadastro).
4.1. É disponibilizado ao Afiliado linha direta para esclarecimento de dúvidas técnicas, através do site .... e as explicações de 1) como funciona ; 2) dúvidas freqüentes ; 5) como montar a sua loja de afiliados.
5. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá certificar-se de que os "links" existentes com a Tecnomídia estejam devidamente configurados.
5.1. A Tecnomídia não será responsabilizada por eventuais interrupções ou erros ocorrentes na transmissão de dados via Internet.
5.2. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e pelas informações nele apresentados, assegurando inclusive que a inserção dos produtos Tecnomídia não violem ou infrinjam direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem).
6. Visando conferir segurança nas informações prestadas pela Tecnomídia , é terminantemente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações, incluindo eventuais promoções no site do Afiliado.
6.1. Para que o Afiliado insira qualquer tipo de informação no seu site, deverá contar com a prévia e expressa autorização (por escrito) da Tecnomídia, hipótese na qual o Afiliado será o único responsável por eventuais problemas decorrentes das informações prestadas.
7. Os pagamentos sempre deverão ser efetuados à Tecnomídia, que somente após o efetivo recebimento do preço pagará as comissões ao Afiliado. O procedimento da venda obrigatoriamente será através de link de acesso direto à Tecnomídia.
8. Após ingresso do Internauta no site da Tecnomídia através do "link" criado pelo Afiliado, e diante da concretização da venda (compra e pagamento), a Tecnomídia pagará ao Afiliado a importância de 2% (dois por cento) sobre o valor da venda (não estão incluídos na comissão o frete, impostos, taxas de manuseio,etc...).
8.1. O valor do frete, impostos e quaisquer outros custos que porventura venham a incidir sobre o preço do produto não integrarão a base de cálculo da comissão.
8.2. A comissão é válida apenas para os Produtos do banco de dados da Tecnomídia , cuja relação está disponível no site www.tecnomidia.com.br . Eventuais produtos disponíveis através de links existentes no site NÃO alcançarão a presente Afiliação.
9. O pagamento das comissões ao Afiliado, irá considerar o movimento do dia 01 à 30 do mês, e serão pagas no dia 10 do mês subseqüente, através de depósito bancário, sendo que o comprovante de depósito valerá como recibo.
9.1. O pagamento das comissões somente será liberado na hipótese das vendas atingirem o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais).
9.2. O Afiliado indica neste ato o Banco, Agência, C/C, Favorecido. Qualquer alteração deverá merecer a prévia e expressa comunicação por escrito.
9.3. Havendo necessidade de proceder à Transferência Eletrônica de fundos para pagamento da comissão devida, o Afiliado arcará com os custos correspondentes.
10. Visando conferir maior transparência às partes, a Tecnomídia disponibilizará acesso exclusivo ao Afiliado , para que este acompanhe o desenvolvimento das vendas.
11. A Tecnomídia é a única responsável pelo processamento das vendas e qualidade dos produtos oferecidos, cuidando de todos os procedimentos necessários, tais como registro da venda, cadastro do comprador, a cobrança e recebimento do pagamento e entrega do produto.
11.1. Os procedimentos de venda, preço e condições de pagamento, estoque, bem como a disponibilidade dos produtos poderão ser alteradas à qualquer tempo, a critério exclusivo da Tecnomídia, sem a necessidade de prévia comunicação ao Afiliado.
11.2. Qualquer cliente que comprar no site da Tecnomídia através do Programa de Afiliados será automaticamente considerado seu cliente.
12. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca Tecnomíida não poderão ser modificados, sob pena de ofender direitos autorais e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
12.1. Somente é permitida a utilização da marca, das imagens e textos relacionados aos produtos oferecidos pela Tecnomídia e exclusivamente para os fins propostos neste Termo de Afiliação.
13. A utilização indevida de qualquer ícone, imagem ou da marca Tecnomídia ensejará a exclusão imediata do Afiliado, sem prejuízo das imputações criminais decorrentes da conduta e das perdas e danos materiais e morais ocorrentes.
13.1. Neste sentido, as partes, bem como seus sócios, funcionários e empresas coligadas, comprometem-se mutuamente a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a obter em função da afiliação ora contratada.
14. O Afiliado não terá poderes para vincular ou assumir obrigações, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da Tecnomídia, e será responsabilizado diretamente por eventuais problemas relacionados ao conteúdo de seu site. 14.1. Neste sentido deverá manter a Tecnomídia isenta e afastada de quaisquer pleitos, demandas e ações originadas ou decorrentes deste Termo de Afiliação.
14.2. A responsabilidade da Tecnomídia perante seu Afiliado é de proceder aos pagamentos das comissões devidas, bem como zelar pela regular entrega dos produtos vendidos.
15. Cada parte será responsável pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre suas operações e serviços, incluindo aqueles resultantes deste instrumento.
16. O Afiliado não poderá manter a afiliação apenas para a aquisição pessoal dos produtos.
17. A Tecnomídia poderá modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Afiliação, a qualquer tempo, sem necessidade de prévia comuinicação, através da apresentação de Termo de Modificação de Afiliação, oportunidade na qual o Afiliado poderá optar pela manutenção ou não da afiliação.
18. O presente termo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas partes mediante comunicação prévia de 10 (dez) dias, através de e-mail.
18.1. Na hipótese de rescisão fundada por violação às proibições contidas na cláusula 3 retro, a rescisão será imediata, através do bloqueio de acesso às informações, além do Afiliado ser responsabilizado civil e criminalmente pela conduta praticada.
19. Diante da rescisão, o saldo das comissões será pago, descontando eventuais penalidades.
20. Após a rescisão do presente Termo de Afiliação, o Afiliado obriga-se a retirar imediatamente de seu site todas as informações pertencentes à Tecnomídia.
21. Com o advento da rescisão, o Afiliado não poderá fornecer ou divulgar, direta ou indiretamente, a quaisquer terceiros, informações recebidas da Tecnomídia, tais como preço, método do sistema, aperfeiçoamentos técnicos, etc...
22. A comunicação entre as partes dar-se-á através de e-mail (correio eletrônico) ou através de correspondência ao endereço fornecido pelo Afiliado.
22.1. Eventual alteração de e-mail e/ou endereço deverá ser comunicada à outra parte, sob pena de manutenção válida das informações declaradas.
23. A omissão ou tolerância das partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo de Afiliação, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito das partes, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
24. Tudo quanto for devido em razão deste Termo será exigido através da ação competente, ficando à cargo da parte culpada, sem prejuízo de outras sanções previstas neste instrumento, o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento).
25. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital, como a sede apropriada para a resolução de todas as divergências que emanarem deste Termo de Afiliação.
26. O Afiliado declara que leu este Termo atentamente, avaliou e aceita a sua afiliação com a Tecnomídia.
1. O presente termo visa disciplinar a relação existente entre a Tecnomídia e o Afiliado, na qual após a adesão ao programa, o Afiliado obtém Código de Portal. Os visitantes do site Afiliado (Internautas), através de "link" de acesso, poderão comprar os produtos vendidos no site www.tecnomidia.com.br, e a concretização da venda ensejará o pagamento de comissão.
2. Não existirá entre Tecnomídia e Afiliado qualquer tipo de relação empregatícia, relação societária, de franquia, subordinação ou exclusividade.
3. Após a leitura dos termos desta afiliação, e diante da concordância dos seus termos, o Afiliado preencherá o Cadastro com os seus dados e encaminhará á Tecnomídia, que após análise, remeterá e-mail confirmando a afiliação.
3.1. A Tecnomídia não aceitará afiliação de sites que divulguem qualquer tipo de material, imagem ou conteúdo que afrontem a legislação, a ética a moral e os bons costumes, especialmente aqueles que contenham material pornográfico, incitem à violência, promovam discriminação racial, religiosa, sexual.
3.2. Também é vedada a afiliação de sites que divulguem material de pirataria, e/ou que violem direitos autorais ou de propriedade intelectual.
4. Diante da aprovação da afiliação, o Afiliado passará a dispor de todas as informações técnicas e utilizar o material e informações disponíveis ao programa (banco de imagens, instruções para montagem da página, produtos para afiliados, relatório de vendas e cadastro).
4.1. É disponibilizado ao Afiliado linha direta para esclarecimento de dúvidas técnicas, através do site .... e as explicações de 1) como funciona ; 2) dúvidas freqüentes ; 5) como montar a sua loja de afiliados.
5. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá certificar-se de que os "links" existentes com a Tecnomídia estejam devidamente configurados.
5.1. A Tecnomídia não será responsabilizada por eventuais interrupções ou erros ocorrentes na transmissão de dados via Internet.
5.2. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e pelas informações nele apresentados, assegurando inclusive que a inserção dos produtos Tecnomídia não violem ou infrinjam direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem).
6. Visando conferir segurança nas informações prestadas pela Tecnomídia , é terminantemente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações, incluindo eventuais promoções no site do Afiliado.
6.1. Para que o Afiliado insira qualquer tipo de informação no seu site, deverá contar com a prévia e expressa autorização (por escrito) da Tecnomídia, hipótese na qual o Afiliado será o único responsável por eventuais problemas decorrentes das informações prestadas.
7. Os pagamentos sempre deverão ser efetuados à Tecnomídia, que somente após o efetivo recebimento do preço pagará as comissões ao Afiliado. O procedimento da venda obrigatoriamente será através de link de acesso direto à Tecnomídia.
8. Após ingresso do Internauta no site da Tecnomídia através do "link" criado pelo Afiliado, e diante da concretização da venda (compra e pagamento), a Tecnomídia pagará ao Afiliado a importância de 2% (dois por cento) sobre o valor da venda (não estão incluídos na comissão o frete, impostos, taxas de manuseio,etc...).
8.1. O valor do frete, impostos e quaisquer outros custos que porventura venham a incidir sobre o preço do produto não integrarão a base de cálculo da comissão.
8.2. A comissão é válida apenas para os Produtos do banco de dados da Tecnomídia , cuja relação está disponível no site www.tecnomidia.com.br . Eventuais produtos disponíveis através de links existentes no site NÃO alcançarão a presente Afiliação.
9. O pagamento das comissões ao Afiliado, irá considerar o movimento do dia 01 à 30 do mês, e serão pagas no dia 10 do mês subseqüente, através de depósito bancário, sendo que o comprovante de depósito valerá como recibo.
9.1. O pagamento das comissões somente será liberado na hipótese das vendas atingirem o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais).
9.2. O Afiliado indica neste ato o Banco, Agência, C/C, Favorecido. Qualquer alteração deverá merecer a prévia e expressa comunicação por escrito.
9.3. Havendo necessidade de proceder à Transferência Eletrônica de fundos para pagamento da comissão devida, o Afiliado arcará com os custos correspondentes.
10. Visando conferir maior transparência às partes, a Tecnomídia disponibilizará acesso exclusivo ao Afiliado , para que este acompanhe o desenvolvimento das vendas.
11. A Tecnomídia é a única responsável pelo processamento das vendas e qualidade dos produtos oferecidos, cuidando de todos os procedimentos necessários, tais como registro da venda, cadastro do comprador, a cobrança e recebimento do pagamento e entrega do produto.
11.1. Os procedimentos de venda, preço e condições de pagamento, estoque, bem como a disponibilidade dos produtos poderão ser alteradas à qualquer tempo, a critério exclusivo da Tecnomídia, sem a necessidade de prévia comunicação ao Afiliado.
11.2. Qualquer cliente que comprar no site da Tecnomídia através do Programa de Afiliados será automaticamente considerado seu cliente.
12. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca Tecnomíida não poderão ser modificados, sob pena de ofender direitos autorais e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
12.1. Somente é permitida a utilização da marca, das imagens e textos relacionados aos produtos oferecidos pela Tecnomídia e exclusivamente para os fins propostos neste Termo de Afiliação.
13. A utilização indevida de qualquer ícone, imagem ou da marca Tecnomídia ensejará a exclusão imediata do Afiliado, sem prejuízo das imputações criminais decorrentes da conduta e das perdas e danos materiais e morais ocorrentes.
13.1. Neste sentido, as partes, bem como seus sócios, funcionários e empresas coligadas, comprometem-se mutuamente a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a obter em função da afiliação ora contratada.
14. O Afiliado não terá poderes para vincular ou assumir obrigações, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da Tecnomídia, e será responsabilizado diretamente por eventuais problemas relacionados ao conteúdo de seu site. 14.1. Neste sentido deverá manter a Tecnomídia isenta e afastada de quaisquer pleitos, demandas e ações originadas ou decorrentes deste Termo de Afiliação.
14.2. A responsabilidade da Tecnomídia perante seu Afiliado é de proceder aos pagamentos das comissões devidas, bem como zelar pela regular entrega dos produtos vendidos.
15. Cada parte será responsável pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre suas operações e serviços, incluindo aqueles resultantes deste instrumento.
16. O Afiliado não poderá manter a afiliação apenas para a aquisição pessoal dos produtos.
17. A Tecnomídia poderá modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Afiliação, a qualquer tempo, sem necessidade de prévia comuinicação, através da apresentação de Termo de Modificação de Afiliação, oportunidade na qual o Afiliado poderá optar pela manutenção ou não da afiliação.
18. O presente termo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas partes mediante comunicação prévia de 10 (dez) dias, através de e-mail.
18.1. Na hipótese de rescisão fundada por violação às proibições contidas na cláusula 3 retro, a rescisão será imediata, através do bloqueio de acesso às informações, além do Afiliado ser responsabilizado civil e criminalmente pela conduta praticada.
19. Diante da rescisão, o saldo das comissões será pago, descontando eventuais penalidades.
20. Após a rescisão do presente Termo de Afiliação, o Afiliado obriga-se a retirar imediatamente de seu site todas as informações pertencentes à Tecnomídia.
21. Com o advento da rescisão, o Afiliado não poderá fornecer ou divulgar, direta ou indiretamente, a quaisquer terceiros, informações recebidas da Tecnomídia, tais como preço, método do sistema, aperfeiçoamentos técnicos, etc...
22. A comunicação entre as partes dar-se-á através de e-mail (correio eletrônico) ou através de correspondência ao endereço fornecido pelo Afiliado.
22.1. Eventual alteração de e-mail e/ou endereço deverá ser comunicada à outra parte, sob pena de manutenção válida das informações declaradas.
23. A omissão ou tolerância das partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo de Afiliação, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito das partes, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
24. Tudo quanto for devido em razão deste Termo será exigido através da ação competente, ficando à cargo da parte culpada, sem prejuízo de outras sanções previstas neste instrumento, o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento).
25. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital, como a sede apropriada para a resolução de todas as divergências que emanarem deste Termo de Afiliação.
26. O Afiliado declara que leu este Termo atentamente, avaliou e aceita a sua afiliação com a Tecnomídia.
